TJSP - 1501000-09.2022.8.26.0545

02/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738590/2025

15/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 738590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 632278/2025 - AgRg

14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632278 - AgRg no AREsp 2855322 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:44

Conhecido o recurso de JESSICA EUNISE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 632278/2025 - AgRg no AREsp 2855322

09/07/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/07/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 632278/2025

08/07/2025 23:50

Protocolizada Petição 632278/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

04/07/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623043/2025

04/07/2025 19:33

Protocolizada Petição 623043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 12:00

Não conhecido o recurso de JESSICA EUNISE DA SILVA

07/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 300165/2025

05/04/2025 18:12

Protocolizada Petição 300165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 882983 (2024/0001992-5)

28/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA