13/02/2025 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:07

Baixa Definitiva
20/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 10:52

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 07:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Ferreira Rezende (OAB 337366/SP), Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB 423132/SP) Processo 0008832-16.2023.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erica Maria Troiano da Silva -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da sentença transitada em julgado.

Prazo de trinta dias. 3.

Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2023.
25/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 19:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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