18/07/2024 16:42

Baixa Definitiva
09/07/2024 09:05

Baixa Definitiva
17/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 16:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 07:04

Expedição de Carta.
20/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1000355-96.2023.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Cesar Ataide Aguiar - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente.

FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

Por oportuno, instar as partes que, havendo necessidade de executar o julgado, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:25

Recebidos os autos
22/03/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2023 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 18:07

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 22:51

Conclusos para julgamento
21/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:21

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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