TJSP - 1048338-56.2022.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J DURAN CONSTRUTORA EMPRESARIAL

CNPJ: 65.866.717/0001-66

Advogados

MANUEL EUZEBIO GOMES FILHO

OAB: 176354/SP

CPF *54.***.*34-78

Polo Passivo

Partes

NOVITTA MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 27.929.864/0001-49

Advogados

ARNALDO DENARDI

OAB: 230851/SP

CPF *01.***.*93-75

Terceiro

Partes

ANFRISIO CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR

CPF *88.***.*60-25

VALERIA DE SOUSA DIAS

CPF *51.***.*45-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 28/04/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2025 17:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/12/2024 14:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/12/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 15:14

    Ato ordinatório

  • 27/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 11:40

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/09/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 13:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/11/2023 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/11/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:18

    Realizado cálculo de custas

  • 25/09/2023 07:41

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/09/2023 06:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Arnaldo Denardi (OAB 230851/SP) Processo 1048338-56.2022.8.26.0506 - Despejo - Reqte: J Duran Construtora Empresarial - Reqdo: Novittá Moveis e Decorações Ltda - Vistos os autos.

    Fls. 237: defiro.

    Anote-se e observe-se.

    Recebo os embargos aviados, posto serem eles tempestivos.

    A parte adversa ofertou contrarrazões.

    Razão assiste à parte embargante quanto à contradição havida no relatório da r. sentença prolatada.

    Posto isto, sem delongas, ACOLHO os embargos de declaração opostos com o fito de colmatar lacuna havida e, ainda, dou-lhes provimento a fim de que a r. sentença embargada passe a ter o seguinte teor: "Houve a redução do aluguel em abril de 2022, com a promessa da devolução da parte superior do imóvel circunstância, frise-se, nunca concretizada e que deu azo à concessão da tutela de urgência de retomada ( fls. 90), sendo tal imóvel retomado integralmente em função da liminar de fls. 144/145".

    Mantenho, no mais, tal como prolatada a r. sentença embargada.

    Intime-se a parte adversa a fim de que oferte contrarrazões ao apelo já interposto a fls. 242/248.

    Após, subam aos autos à Instância Superior.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 14:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/08/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:48

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 06:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 15:30

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/07/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 10:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2023 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 08:20

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 08:20

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 06:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 19:45

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/12/2022 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2022 07:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 07:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:48

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 06:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 16:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2022 06:50

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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