22/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:06

Petição Juntada
11/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
04/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:06

Remetido ao DJE
31/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:55

Pedido de Prazo Juntada
24/01/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 02:57

Remetido ao DJE
22/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:42

Remetido ao DJE
15/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 22:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:25

Petição Juntada
26/11/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 02:16

Remetido ao DJE
22/11/2024 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:26

Petição Juntada
01/10/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 02:16

Remetido ao DJE
27/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:16

Petição Juntada
21/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:36

Remetido ao DJE
19/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:39

Petição Juntada
12/06/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 07:21

Remetido ao DJE
10/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:18

Pedido de Prazo Juntada
20/04/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 09:23

Remetido ao DJE
18/04/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:25

Pedido de Habilitação Juntado
18/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:51

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/03/2024 13:25

Pedido de Desarquivamento Juntado
25/01/2024 11:49

Arquivado Provisoriamente
25/01/2024 11:49

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:52

Remetido ao DJE
13/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:45

Petição Juntada
18/10/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:46

Remetido ao DJE
17/10/2023 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:46

Petição Juntada
25/08/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amancio da Conceicao Machado (OAB 74820/SP) Processo 1041908-27.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Reqte: Carmela Agueda Scatin da Conceição, Francisco Carlos Scatin -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Nomeio ao cargo de inventariante a herdeira, Carmela Agueda Scatin da Conceição, RG 111083370, CPF *17.***.*63-12, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura de termo.

Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.

A inventariante deverá: 1.

Regularizar a representação processual do seu cônjuge. 2.

Acostar aos autos certidão negativa de tributos federais em nome do falecido. 3.

Juntar certidão negativa de tributos municipais referente ao ano do falecimento de eventuais imóveis a serem partilhados. 4.

Apresentar plano de partilha, nos termos do art. 653, do NCPC (observando-se que em sendo realizado nestes autos o procedimento sucessório conjunto deverá ser apresentado um plano de partilha para cada óbito). 5.

Em se tratando de arrolamento sumário, nos termos do Tema 1074 do STJ, deixo de determinar o prévio recolhimento do imposto "causa mortis" para fins de homologação da partilha.

Advirto as partes, entretanto, que isto não exime os interessados do cumprimento das obrigações perante à Fazenda do Estado. 6.

Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos até provocação da parte interessada. 7.

Verificado pela Serventia o integral cumprimento da presente decisão, encaminhem-se os autos à conclusão para homologação da partilha. 8.

Advirto ao(à) inventariante que o cumprimento parcial desta decisão ensejará o imediato retorno dos autos ao arquivo, independentemente de determinação judicial ou intimação.

Intime-se.
24/08/2023 01:53

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:09

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 07:49

Documento Juntado
22/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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