STJ - 0006916-85.2023.8.26.0344

16/10/2024 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 16/10/2024

30/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859042/2024

30/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 859042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 697526/2024 - AgRg

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697526 - AgRg no REsp 2146929 - Publicação prevista para 30/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODOLFO LUIS GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00697526/2024 - AgRg no REsp 2146929/SP

29/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 13:17

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697526/2024 - AgRg no REsp 2146929/SP

19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697526/2024

19/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 697526/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

12/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672340/2024

12/08/2024 15:39

Protocolizada Petição 672340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 13:00

Conhecido o recurso de RODOLFO LUIS GARCIA e não-provido

31/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/07/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633862/2024

31/07/2024 18:06

Protocolizada Petição 633862/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

11/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/07/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509634/2024

18/06/2024 13:26

Protocolizada Petição 509634/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2024

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401922400. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA