13/11/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 10:54

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:54

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:35

Expedição de Carta.
01/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:03

Recebidos os autos
17/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2024 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB 101492/SP), Luís Henrique Celestino Rodrigues Silva (OAB 449328/SP) Processo 1003585-97.2023.8.26.0564 - Embargos à Execução - Embargte: Fernando Henrique da Silva - Embargdo: Balbo Sports Participações e Representações Eireli - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por FERNANDO HENRIQUE DA SILVA em face de BALBO SPORTS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI e o faço para reconhecer o excesso de execução e fixar sobre os débitos decorrentes dos contratos de págs.53/81: a) correção monetária com base nos índices da Tabela publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidente a partir da disponibilidade dos valores mutuados (data de cada contrato), até a data do efetivo pagamento, conforme exposto na fundamentação; b) juros remuneratórios à razão de 1% ao mês a partir da data de cada contrato (págs.53/81), incidentes até o implementado do termo, que corresponde à data em que o executado, ora embargante, recebeu os valores decorrentes das reclamações trabalhistas nº 0001148-78.2010.5.02.0466 (págs.56, 59 e 62), nº 1002168-51.2014.5.02.0465 (págs.53, 65/66, 71, 73, 76 e 80), e nº 0125400-73.2009.5.15.0096 (págs.68/69), conforme exposto na fundamentação; c) juros moratórios à razão de 1% ao mês, devidos a partir da data em que o executado, ora embargante, recebeu os valores decorrentes das reclamações trabalhistas nº 0001148-78.2010.5.02.0466 (págs.56, 59 e 62), nº 1002168-51.2014.5.02.0465 (págs.53, 65/66, 71, 73, 76 e 80), e nº 0125400-73.2009.5.15.0096 (págs.68/69), conforme exposto na fundamentação.

Mais expressiva a sucumbência da embargada, que arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do excesso expurgado.

Transitada em julgado, providencie a exequente nova memória de cálculo, conforme parâmetros aqui fixados.

P.I.
24/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento
25/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 09:34

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 14:27

Conclusos para despacho
10/02/2023 22:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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