25/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:04

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 10:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
21/05/2024 07:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
28/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 06:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 06:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/09/2023 07:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Stussi de Vasconcellos (OAB 102422/MG) Processo 1001454-96.2023.8.26.0129 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Smart Comercio de Veiculos Ltda -

Vistos.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002713-97.2021.8.26.0129.

Recebo os embargos para processamento.

Como a execução está garantida e os requisitos para a concessão da tutela provisória estão presentes, concedo efeito suspensivo (artigo 919, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil).

Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos com efeito suspensivo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Em termos de prosseguimento, intime-se a Fazenda, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
25/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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