25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) Processo 1500557-29.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NIVALDO DE ALMEIDA CORREIA -

Vistos.

As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos.

DESIGNO a audiência para o dia 25/09/2023 às 15:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

Assim, intime-se o acusado, as testemunhas e o defensor dativo.

Para acesso à audiência virtual, basta posicionar a câmera do celular no código abaixo (QR-CODE) e selecionar o aplicativo já instalado MICROSOFT TEAMS.

CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
01/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:42

Expedição de Ofício.
31/07/2023 09:41

Expedição de Ofício.
31/07/2023 07:57

Expedição de Mandado.
31/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/07/2023 14:42

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:39

INCONSISTENTE
28/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Denúncia
27/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:21

Juntada de Mandado
21/07/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:19

Expedição de Mandado.
21/07/2023 07:59

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:22

Juntada de Ofício
20/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:04

INCONSISTENTE
20/07/2023 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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