30/06/2025 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 19:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:57

Recebidos os autos
03/06/2025 18:57

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
03/06/2025 04:33

Recebidos os autos
03/06/2025 04:33

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMS - AGEPEN/MS - CENTRAL DE ALVARÁ
02/06/2025 21:12

Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO
01/06/2025 10:19

Recebidos os autos
01/06/2025 10:19

Juntada de CIÊNCIA
01/06/2025 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2025 15:04

Juntada de Petição de ofício
30/05/2025 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
30/05/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA
29/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:19

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
29/05/2025 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2025 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2025 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
29/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 19:40

CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
27/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:21

Recebidos os autos
26/05/2025 19:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/05/2025 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2025 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 09:56

Recebidos os autos
21/05/2025 09:56

Juntada de ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
20/05/2025 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2025 13:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
20/05/2025 13:19

Recebidos os autos
20/05/2025 13:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/05/2025 12:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2025 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/05/2025 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
09/05/2025 03:15

DECORRIDO PRAZO DE JULIO CESAR FONTOURA DE LIMA
03/05/2025 02:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 16:28

INDEFERIDO O PEDIDO
10/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:01

Recebidos os autos
02/04/2025 18:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2025 12:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2025 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/03/2025 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
24/03/2025 15:04

Recebidos os autos
24/03/2025 15:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/03/2025 14:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2025 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/03/2025 23:58

Recebidos os autos
14/03/2025 23:58

Juntada de CIÊNCIA
14/03/2025 18:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/03/2025 09:20

Recebidos os autos
14/03/2025 09:20

Juntada de ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
14/03/2025 09:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2025 08:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
13/03/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 19:43

EXPEDIÇÃO DE AGRAVO - RETORNO
20/02/2025 19:42

Recebidos os autos
20/02/2025 19:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/02/2025 19:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2025 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/02/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
05/02/2025 18:18

Recebidos os autos
05/02/2025 18:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/01/2025 04:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/01/2025 10:34

DECORRIDO PRAZO DE JULIO CESAR FONTOURA DE LIMA
29/12/2024 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 20:21

Recebidos os autos
18/12/2024 20:21

Juntada de CIÊNCIA
18/12/2024 18:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/12/2024 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 16:37

INDEFERIDO O PEDIDO
18/12/2024 14:38

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:59

Recebidos os autos
16/12/2024 16:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/12/2024 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2024 19:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/12/2024 14:35

Recebidos os autos
13/12/2024 14:35

Juntada de HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES
13/12/2024 09:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2024 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
11/12/2024 21:08

Recebidos os autos
11/12/2024 21:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/12/2024 20:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2024 14:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/2024 10:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
02/12/2024 15:52

EXPEDIÇÃO DE AGRAVO - DILIGÊNCIAS
13/11/2024 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:56

Recebidos os autos
18/10/2024 18:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/10/2024 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2024 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/10/2024 19:33

INDEFERIDO O PEDIDO
15/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:01

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
14/10/2024 18:35

Recebidos os autos
14/10/2024 18:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/10/2024 13:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 18:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2024 18:26

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
10/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:58

Juntada de DOCUMENTO
10/10/2024 12:25

Recebidos os autos
10/10/2024 12:25

Juntada de HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES
09/10/2024 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/10/2024 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2024 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/10/2024 13:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2024 10:07

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
03/10/2024 17:58

Recebidos os autos
03/10/2024 17:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/10/2024 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2024 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2024 08:22

Recebidos os autos
02/10/2024 08:22

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/10/2024 00:43

Recebidos os autos
02/10/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMS - AGEPEN/MS - CENTRAL DE ALVARÁ
01/10/2024 09:38

Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO
30/09/2024 19:12

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
27/09/2024 16:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
27/09/2024 16:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
27/09/2024 10:05

Juntada de Petição de ofício
26/09/2024 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 11:24

Recebidos os autos
26/09/2024 11:24

Juntada de CIÊNCIA
26/09/2024 11:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
26/09/2024 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
26/09/2024 11:16

Juntada de MANDADO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 11:15

Juntada de Alvará DE SOLTURA
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/09/2024 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2024 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2024 14:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
23/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/09/2024 15:00

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
17/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício
16/09/2024 11:15

Recebidos os autos
16/09/2024 11:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/09/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO
13/09/2024 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2024 19:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/09/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
11/09/2024 18:20

Recebidos os autos
11/09/2024 18:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/09/2024 18:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP), Fábia Zelinda Favaro (OAB 13054/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 7002265-03.2013.8.26.0032 - Execução da Pena - Réu: Julio Cesar Fontoura de Lima - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
26/02/2013 00:00

Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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