TJSP - 0011849-81.2023.8.26.0577

1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KRISTIAN FIGUEIRA COELHO

OAB: 413047/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 15:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:17

    Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

  • 11/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 01:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kristian Figueira Coelho (OAB 413047/SP) Processo 0011849-81.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: VICTOR QUEIROZ MONTEIRO RIOS -

    Vistos. 1.

    Oficie-se para início do cumprimento da medida. 2.

    Providencie a entidade a elaboração do PIA, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, cobrando-se relatório inicial e conclusivo, devendo o menor ser reavaliado conforme decidido em sentença, salvo na hipótese de intercorrências, consignando que o(s) relatório(s) deverá(o) ser encaminhado(s) ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF, visto tratar-se de feito que tramita eletronicamente. 3.

    Apresentado o PIA, nos termos do art. 41 da Lei n. 12.594/12, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias para impugnação ou concordância com a proposta. 4.

    Certifique-se a serventia acerca da distribuição de eventuais execuções de medida, tornando-me conclusos, após, em caso positivo.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime(m)-se.

  • 23/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:20

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 22/08/2023 14:53

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 08:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 02:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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