TJSP - 1502017-80.2023.8.26.0663

1ª instância - Vara Criminal de Votorantim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROQUE DIAS PRESTES

OAB: 47185/SP

CPF *35.***.*46-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALTER SOARES DE QUEIROZ

CPF *81.***.*82-19

HELENA SOARES DE QUEIROZ NOGUEIRA

CPF *61.***.*43-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 14:18

    Edital de Intimação Expedido

  • 28/03/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 14:48

    Documento Juntado

  • 17/03/2025 11:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 09:57

    Protocolo Juntado

  • 29/01/2025 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2025 09:18

    Carta Precatória Expedida

  • 04/12/2024 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 02:09

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 17:28

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/08/2024 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2024 11:17

    Conclusos para Sentença

  • 21/08/2024 17:01

    Termo de Audiência Expedido

  • 21/08/2024 17:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 20/08/2024 17:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 15:25

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 08/08/2024 13:47

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/08/2024 13:42

    Mandado Juntado

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Juntado

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Juntado

  • 08/08/2024 13:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/08/2024 16:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/08/2024 10:00

    Mandado Expedido

  • 01/08/2024 10:00

    Mandado Expedido

  • 01/08/2024 09:59

    Mandado Expedido

  • 01/08/2024 09:59

    Mandado Expedido

  • 01/08/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 17:27

    Ofício Juntado

  • 06/07/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 02:12

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:39

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roque Dias Prestes (OAB 47185/SP) Processo 1502017-80.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL SOARES DE QUEIROZ - Resposta à acusação sem preliminares.

    As alegações defensivas dizem respeito ao mérito, aos fatos propriamente ocorridos, que serão melhor apurados com a instrução processual.

    Assim, compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    No mais, aguarde-se a designação de audiência.

    Int..

  • 25/08/2023 06:53

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 01:34

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 14:07

    Ofício Juntado

  • 02/08/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 02/08/2023 13:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 10:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/07/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/07/2023 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 09:21

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/07/2023 09:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 12:45

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/07/2023 16:51

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/07/2023 16:44

    Ofício Expedido

  • 13/07/2023 14:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/07/2023 15:40

    Recebida a denúncia

  • 30/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 11:45

    Evoluída a Classe

  • 26/06/2023 09:58

    Sob sigilo Juntada

  • 14/06/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 12:16

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 15:19

    Relatório Final Juntado

  • 02/05/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 11:35

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 13/04/2023 15:53

    Apensado ao processo

  • 04/04/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 10:54

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/03/2023 16:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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