26/09/2024 19:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:42

Recebidos os autos
29/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 07:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio César de Oliveira Fagundes (OAB 232030/RJ) Processo 1503970-90.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo da Costa Marreira -

Vistos.

Diante da apelação interposta pela Fazenda Pública, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que deixo de realizar o exame de admissibilidade da apelação interposta, em razão da previsão contida no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, remetam-se os autos à Seção de Direito Público do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Intime-se.
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
13/06/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 06:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:14

Conclusos para decisão
05/04/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 06:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:16

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 11:22

Conclusos para decisão
21/02/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2021 17:24

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2020 05:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 07:30

Expedição de Certidão.
30/01/2020 16:46

Expedição de Certidão.
30/01/2020 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2020 18:23

Conclusos para decisão
18/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2018 12:57

Expedição de Carta.
04/12/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 09:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018 09:36

Expedição de Certidão.
07/06/2018 15:54

Expedição de Certidão.
07/06/2018 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 16:47

Expedição de Carta.
12/09/2017 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2017 17:52

Conclusos para decisão
19/11/2016 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2016

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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