TJSP - 0000729-54.2019.8.26.0521

1ª instância - Vara Criminal de Votorantim

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMUALDO FERNANDO SIQUEIRA SPINOZA

CPF *16.***.*98-76

Advogados

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB: 292417/SP

CPF *56.***.*68-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 06:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 16:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 06/08/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0000729-54.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ROMUALDO FERNANDO SIQUEIRA SPINOZA - Ciente.

    Aguardem-se os demais comparecimentos.

  • 25/08/2023 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2019 10:07

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2019 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2019 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 14:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2019 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:14

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 11:57

    Detração/remição concedida

  • 29/03/2019 16:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2019 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2019 12:57

    Recebidos os autos

  • 07/02/2019 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/02/2019 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 15:20

    Concedida Progressão de regime

  • 01/02/2019 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2019 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 18:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 13:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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