09/05/2025 08:20

Petição Intermediária Digitalização Juntada
01/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:33

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 18:42

Pedido de Prazo Juntada
23/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:42

Remetido ao DJE
22/01/2025 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
31/08/2024 16:20

Pedido de Habilitação Juntado
23/07/2024 20:00

Especificação de Provas Juntada
16/07/2024 15:15

Réplica Juntada
27/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:23

Remetido ao DJE
26/06/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:54

Suspensão do Prazo
06/04/2024 15:20

Contestação Juntada
17/03/2024 06:08

AR Positivo Juntado
05/03/2024 10:50

Certidão Juntada
27/02/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:33

Remetido ao DJE
26/02/2024 23:06

Carta Expedida
26/02/2024 23:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:51

Petição Juntada
30/08/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP) Processo 1002495-73.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Luis Quissi Costa - A gratuidade da justiça é benefício que deve ser concedido somente a quem não possui rendimentos suficientes para suportar as custas de um processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

No caso dos autos, os documentos de fls. 42/79 indicam que o autor, engenheiro de dados, recebe renda suficiente para arcar com as custas do processo sem o prejuízo de sua subsistência, o que afasta a presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração de fls. 12.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial.

No prazo de 15 dias, providencie a requerente o recolhimento das custas e despesas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 00:32

Remetido ao DJE
28/08/2023 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:33

Petição Juntada
11/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:47

Remetido ao DJE
07/07/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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