25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilson Almeida Silva (OAB 359129/SP), Alessandro Gonzaga de Freitas (OAB 378944/SP) Processo 1501980-34.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL NASCIMENTO CARVALHO, BRENNO QUARESMA DIAS, VINÍCIUS NEVES DE OLIVEIRA, HENRIQUE SANTOS BARROS - Proc.

Nº 1087/2023

Vistos. 1 - Fls. 180: Proceda-se ao cadastramento da defesa do acusado Vinicius junto ao SAJ Sistema de Automação da Justiça. 2 - As questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 171/172 Henrique, 173/174 Breno, 176/177 Gabriel e 181/182 - Vinicius), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós, não autorizam a absolvição sumária dos réus, que fica afastada neste momento processual. 3 - Denota-se que o Comunicado CG nº 284/2020 estabelece todos os meios necessários para realização de audiência por videoconferência, com plena garantia ao direito à ampla defesa dos réus.

Logo, considerando os princípios da economia e da celeridade processuais, que devem ser aplicados ao caso vertente, sem prejuízo da citação dos réus, designo audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que os réus Henrique, Breno, Gabriel e Vinicius serão interrogados, para o dia 27 de setembro de 2023, às 15h, anotando-se que será realizada por meio de videoconferência. 3 - Intimem-se os réus e as testemunhas de acusação e defesa, requisitando-se caso necessário, bem como solicitando que informem um número de telefone celular ou e-mail para envio do convite e link de acesso à sala de audiência virtual, pela plataforma do TEAMS. 4 - Fica consignado que o não comparecimento dos réus Henrique, Breno, Gabriel e Vinicius na audiência acima, implicará na decretação da revelia deles e no prosseguimento do feito até final decisão. 5- Providencie o necessário para a realização do ato, com urgência, em especial o agendamento remoto da audiência e o convite de todos os participantes com o envio do link necessário para acesso. 6 - Cobre-se com urgência a remessa dos laudos periciais e filmagens requeridos pelo Ministério Público às fls. 1. 7 - No mais, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Int.

Santo André, 22 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 19:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 17:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:07

Expedição de Ofício.
18/08/2023 09:07

Expedição de Ofício.
18/08/2023 09:07

Expedição de Ofício.
18/08/2023 09:07

Expedição de Ofício.
18/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:56

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:34

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:32

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:28

Evoluída a classe de 280 para 283
17/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 10:24

Recebidos os autos
09/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:28

Expedição de Alvará.
07/08/2023 15:28

Expedição de Alvará.
07/08/2023 15:28

Expedição de Alvará.
07/08/2023 15:28

Expedição de Alvará.
04/08/2023 15:59

Relaxado o flagrante
04/08/2023 15:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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