14/08/2024 15:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos
08/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 21:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 21:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 20:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2023 21:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 10:56

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) Processo 1002269-14.2023.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Matheus Henrique Aparecido de Oliveira, Liana Aparecida da Silva -

Vistos.

Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Ante a comprovação do vínculo parental, arbitro os alimentos provisórios em 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação.

Considerando que a natureza do pedido evidencia ser improvável a composição do litígio, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º do CPC.

Cite-se o(a) requerido(a), nos termos da inicial, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
23/08/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 23:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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