09/04/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:01

Recebidos os autos
15/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Sarita Almeida Rebelato Schuck (OAB 66956/RS) Processo 1003387-38.2023.8.26.0248 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Eduardo Guimarães - Embargdo: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os embargos à execução, para declarar a inexigibilidade do título executivo e determinar a extinção da presente execução, que é nula nos termos do art. 803, I, do CPC.

Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do 85, § 2º, do CPC.

Certifique-se nos autos da execução o julgamento dos presentes embargos, tornando conclusos para extinção.

Em caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 14:42

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:42

Conclusos para despacho
10/06/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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