TJSP - 0008939-57.2022.8.26.0564

1ª instância - 07 Civel de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AURELIANO DE SOUZA FILHO

CPF *27.***.*57-34

Advogados

CAIO CRUZERA SETTI

OAB: 321011/SP

CPF *60.***.*22-98

MAURILIO PIRES CARNEIRO

OAB: 140771/SP

CPF *19.***.*06-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NEYVALDO TORRENTE LOPES

CPF *58.***.*77-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:37

    Documento Juntado

  • 26/05/2025 09:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2025 06:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 11:29

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 01:21

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 21:55

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/04/2025 21:45

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 14:20

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 10:36

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 21:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/03/2025 20:58

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 14:17

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 22/11/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 14:35

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2024 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 08:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 13:41

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 17:06

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 16:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:20

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 28/03/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 14:54

    Documento Juntado

  • 05/03/2024 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 09:48

    Documento Juntado

  • 11/12/2023 09:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2023 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 14:40

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2023 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/10/2023 19:26

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 11/10/2023 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 08:10

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 08:10

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 12:27

    Petição Juntada

  • 02/09/2023 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 14:28

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurilio Pires Carneiro (OAB 140771/SP), Caio Cruzera Setti (OAB 321011/SP) Processo 0008939-57.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Aureliano de Souza Filho -

    Vistos.

    Fls. 141/145: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra a decisão de fls. 136 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de contradição e obscuridade.

    Acolho os embargos de declaração e afim de sanar alegados vícios, onde se lê: "Os honorários advocatícios constam da sentença e consistente das prestações vencidas até a sentença.", leia-se: "Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença." No mais, mantenho a decisão conforme anteriormente proferida.

    Int.

  • 24/08/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/08/2023 09:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 07:15

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/08/2023 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:47

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 09:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2023 06:16

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 06:18

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:47

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 15:32

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 23:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:01

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2023 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/05/2023 10:57

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 05/04/2023 06:46

    Petição Juntada

  • 01/04/2023 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2023 12:00

    Documento Juntado

  • 24/03/2023 21:20

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:02

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 10/11/2022 09:00

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 09/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 09/11/2022 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:33

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 23:29

    Petição Juntada

  • 10/10/2022 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 02/10/2022 08:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/09/2022 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 00:46

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 15:12

    Decurso de Prazo

  • 05/08/2022 18:47

    Documento Juntado

  • 10/07/2022 09:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/06/2022 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2022 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 12:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2022 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 10:34

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2022 09:02

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/06/2022 01:38

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2009

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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