21/09/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sinval Miranda Dutra Junior (OAB 159517/SP), Miriam Beatriz Carvalho Fagundes (OAB 290308/SP) Processo 0064128-95.2011.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célia Maria da Silva - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado e do retorno dos autos do E.

TJSP. 2) Anoto que deixo de encaminhar o feito à conclusão, uma vez que não há benefício a ser implantado a r. sentença de improcedência foi reformada pontualmente a fim de condenar o INSS a pagamento indenizatório (restituição dos valores indevidamente descontados da aposentadoria da autora, à época, em razão da irrepetibilidade dos alimentos e da sua boa-fé). 3) Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em formato digital e ser instruído com cópias do(a) petição inicial (fls. 02/14), mandado/AR de citação (fls. 59/60), procuração (fl. 41), sentença (fls. 128/132), acórdão (fls. 171/175), certidão de trânsito em julgado (fl. 224), bem como outras peças processuais que o(a) exequente considerar necessárias (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 4) Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019) ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 5) Na inércia, aguardarão provocação no arquivo (código 61614).

Nada Mais.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:38

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:06

Recebidos os autos
17/08/2023 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2018 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2018 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2018 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2018 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2018 13:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2018 13:30

Recebidos os autos
10/08/2016 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2016 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2016 09:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2016 10:35

Recebidos os autos
10/06/2016 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2016 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2015 15:56

Recebidos os autos
18/11/2015 09:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2015 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2015 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2015 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2015 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2015 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2015 12:18

Recebidos os autos
03/07/2015 09:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2015 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2015 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2015 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2015 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/09/2014 18:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2014 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2014 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2014 10:05

Recebidos os autos
28/03/2014 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2014 17:05

Recebidos os autos
19/03/2014 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2014 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2014 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2014 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2014 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2014 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2014 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2014 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2014 16:05

Recebidos os autos
22/01/2014 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2014 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2013 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2013 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2013 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2013 18:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2013 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2013 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2013 00:00

Recebidos os autos
04/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2013 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2013 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/01/2013 00:00

Recebidos os autos
08/01/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/12/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/12/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2012 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/10/2012 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/10/2012 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/09/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2012 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2012 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/03/2012 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2011 11:43

Recebidos os autos
07/10/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/10/2011 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2011 16:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2011

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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