TJSP - 0002527-14.2023.8.26.0520

1ª instância - Vara Unica de Bananal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO FONSECA MARCELINO

CPF *77.***.*10-86

Advogados

IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR

OAB: 226296/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/06/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2023 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2023 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2023 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 12:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/09/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:23

    Concedida Progressão de regime

  • 18/09/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ivo Lourenco da Silva Junior (OAB 226296/RJ) Processo 0002527-14.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alessandro Fonseca Marcelino - Alessandro Fonseca Marcelino (CPF: *77.***.*10-86, MTR: 1280143, RG: 45.139.452, RJI: 214153178-78, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I)

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2023 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ivo Lourenco da Silva Junior (OAB 226296/RJ) Processo 0002527-14.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alessandro Fonseca Marcelino - Verifica-se que Alessandro Fonseca Marcelino, está recolhido(a) no(a) Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I.

    Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª RAJ - Sorocaba/DEECRIM UR10 (521), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos processos principal e apensado(s), bem como as anotações necessárias.

  • 18/08/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:57

    Homologado o Cálculo

  • 12/07/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:22

    Concedida Progressão de regime

  • 30/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:03

    Concedida Progressão de regime

  • 26/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 03:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 20:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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