TJSP - 1504543-53.2019.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 11:04
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
07/05/2025 11:04
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
13/12/2024 11:05
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
13/12/2024 11:05
Documento Juntado
-
11/07/2024 16:54
Petição Juntada
-
25/06/2024 16:37
Mandado Expedido
-
05/02/2024 00:19
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
15/12/2023 08:13
Certidão Juntada
-
14/12/2023 16:50
Carta de Intimação Expedida
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13/12/2023 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/08/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Maria Brito de Souza Guiguer (OAB 332409/SP), Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP), Marina Schiabel Kelle (OAB 378848/SP) Processo 1504543-53.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o executado por AR para recolher as custas finais devidas, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
No silêncio, inscreva-se em dívida ativa.
A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se da intimação em razão do princípio da economia processual.
Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso.
Após as formalidade legais, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
25/08/2023 06:14
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 14:35
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
23/08/2023 16:52
Conclusos para Sentença
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10/08/2023 18:27
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
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28/02/2023 08:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/02/2023 11:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/02/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/06/2021 15:48
Petição Juntada
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31/07/2020 00:00
AR Positivo Juntado
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24/07/2020 15:20
Carta de Citação Expedida
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22/07/2020 16:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
22/07/2020 16:07
Conclusos para despacho
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19/12/2019 23:43
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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