STJ - 1500576-11.2019.8.26.0047

08/02/2023 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/02/2023 14:26

Transitado em Julgado em 20/12/2022

02/02/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

09/01/2023 13:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 4913/2023

09/01/2023 13:22

Protocolizada Petição 4913/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/01/2023

14/12/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/12/2022 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações com o cumprimento da Carta de Ordem não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

29/11/2022 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1106490/2022

29/11/2022 14:44

Protocolizada Petição 1106490/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2022

10/11/2022 19:09

Expedição de Ofício nº 112375/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória (Código de rastreabilidade: 30.***.***/8751-50 )

12/08/2022 14:06

Expedição de Carta de Ordem nº 000034/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória

10/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 642205/2022 - PET

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0642205 - PET no REsp 2005012 - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2022/00642205 - PET no REsp 2005012

05/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2022 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como CO - CARTA DE ORDEM, em razão disso, a Coordenadoria de Processa

05/08/2022 16:56

Juntada de Petição de CARTA DE ORDEM nº 642205/2022

05/08/2022 16:54

Protocolizada Petição 642205/2022 (CO - CARTA DE ORDEM) em 05/08/2022

04/08/2022 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

04/08/2022 15:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000802-2022-CPPE devolvido.

15/07/2022 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000802-2022-CPPE ao (à)LUANA CLEMENTINO DE LIMA

14/07/2022 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.187), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/06/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561867/2022

29/06/2022 18:50

Protocolizada Petição 561867/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 09:50

Conhecido o recurso de JUNIOR REGINALDO DE SOUSA e não-provido

23/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541838/2022

23/06/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 18:18

Protocolizada Petição 541838/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

14/06/2022 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2022 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/05/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA