09/11/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Mathias Bortolin (OAB 244818/SP), Pedro Jose Felipe (OAB 345863/SP) Processo 1000888-22.2023.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Manuela Santos Brigliadori - Reqdo: Luiz Fernando Brigliadori -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 53/54 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Certifique-se.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP.

Recolhidas eventuais custas em aberto, observando-se o disposto do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

P.I.C.
23/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:50

Homologada a Transação
22/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 10:04

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:28

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/07/2023 11:46

Expedição de Carta.
13/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:58

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
05/07/2023 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 11:22

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
13/06/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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