09/10/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:32

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:43

Juntada de Ofício
23/04/2024 09:43

Juntada de Ofício
22/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:38

Expedição de Ofício.
02/04/2024 18:38

Expedição de Ofício.
02/04/2024 18:38

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:27

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:08

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:17

Recebidos os autos
19/03/2024 19:52

Recebidos os autos
19/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/03/2024 11:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:52

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:32

Expedição de Ofício.
06/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
25/10/2023 15:48

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/10/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alceu Coutinho da Silveira (OAB 254377/SP), Edlênio Xavier Barreto (OAB 270131/SP), Tauane Monise Gouvêa dos Santos (OAB 443745/SP), Isabella Bonafin Fernandes (OAB 460763/SP) Processo 1507624-15.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DIEGO MORAES GRILO -

Vistos.

Trata-se de ação penal na qual é imputado ao réu a prática de lesão corporal grave.

Citado, a defesa pleiteia a realização de diligências, as quais seriam imprescindíveis para ofertar a resposta à acusação.

Não houve oposição ministerial.

Pois bem.

Algumas diligências são necessárias para a ampla defesa, razão pela qual defiro, oficiando-se: a) à Delegacia de Polícia de Cedral/SP, requisitando-se o Boletim de Ocorrência nº 490/2021, porquanto citado na portaria e não juntado aos autos; b) à Polícia Militar do Estado de São Paulo, requisitando-se a íntegra do BO/PM nº 605523000, elaborado em 21 de junho de 2021, haja vista que foi juntada apenas parte do referido boletim; c) à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP (FUNFARME) e o Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP, requisitando-se os documentos médicos referentes ao atendimento da vítima DANIEL DE FREITAS ROCHA naquela unidade de saúde, em 21 de junho de 2021.

Embora haja exame de corpo delito, tais documentos podem ser necessários para a defesa; d) à Delegacia de Polícia de Bady Bassitt/SP, requisitando-se os eventuais boletins de ocorrência em que DANIEL DE FREITAS ROCHA conste como vítima de ameaça e isto porque teria alegado outras ocorrências.

As demais pesquisas ficam indeferidas porque a vítima não está sob julgamento. e) à Delegacia de Polícia de Bady Bassitt/SP para que qualifique MARILDA (telefone nº 99256-7519), citada a fls. 49, para eventualmente ser arrolada como testemunha.

Isto é o que basta para a defesa. É função da polícia judiciária esclarecer os fatos e descobrir eventuais testemunhas, não sendo necessário indicar informantes, até porque isso atrapalharia o trabalho investigativo.

Assim, os demais pedidos ficam indeferidos.

Com a resposta nos autos, concedo novo prazo para a apresentação da resposta à acusação Int.; servindo a presente, por cópia digitalizada, como ofício.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
03/08/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:01

Juntada de Mandado
02/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:00

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 07:18

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:28

Expedição de Ofício.
23/02/2023 14:31

Expedição de Mandado.
23/02/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 19:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/02/2023 14:58

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2023 14:33

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:46

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
08/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
17/10/2022 06:46

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 15:07

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 12:27

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:02

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:56

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 11:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:51

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:45

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 11:57

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:41

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:04

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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