02/10/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Soares (OAB 333538/SP) Processo 1021359-08.2018.8.26.0309 - Inventário - Herdeira: Wellington Fernando da Silva Prado, Mariane Prado da Silva, Michele do Prado da Silva de Oliveira, Michel Prado da Silva -

Vistos. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 186/191, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Fernando da Silva (óbito fls. 107), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2.

DOCUMENTOS: Presentes nos autos as procurações (fls. 07/08), custas (isentos - fls. 45), negativa federal (fls.122), certidão de matrícula (fls.192), negativa municipal (fls. 168) e certidão do Colégio Notarial (fls. 47). 3.

TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4.

FORMAL DE PARTILHA: DEFIRO a emissão do formal de partilha.

ANOTO, que as Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do instrumento, ambas pautadas nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, ou seja, artigo 1.273, formal de partilha judicial físico, com necessidade de indicação de cópias e artigo 1.273A, formal de partilha judicial eletrônico, SEM A NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CÓPIAS ou recolhimento de taxas de cópias (JÁ QUE COMPOSTO PELA INTEGRALIDADE DO PROCESSO em formato DIGITAL, o que se faz pela indicação da SENHA no documento a ser expedido).

Assim, considerando que a indicada no artigo 1.273A das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem como cartorárias (haja vista o excesso de trabalho e falta de funcionários para a sua execução), bem como considerando o fato que a pretensão do jurisdicionado será atingida por qualquer das formas sem que haja alteração dos custos perante o CRI responsável, DETERMINO à serventia e emissão do formal ELETRÔNICO.

A parte interessada É beneficiária de JG.

Expeça a serventia o formal.

Oportunamente, havendo consubstanciado interesse na emissão de formal de partilha físico, poderá ser expedido, mediante novo pedido onde deverá ser analisada a justificativa para o pleito. 5.

Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação/comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ -, para o lançamento administrativo do imposto de transmissão, nos termos do Art. 659, §2º do CPC.

Tal comunicação será realizada anualmente, pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados. 6.

Derradeiramente, no silêncio por 15 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos.

P.I.C.
23/08/2023 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:59

Homologada a Transação
22/08/2023 10:26

Conclusos para julgamento
21/06/2023 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:47

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:30

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 10:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:39

Conclusos para despacho
17/11/2022 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:11

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:54

Processo Reativado
24/08/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 17:09

Arquivado Provisoramente
11/03/2021 17:08

Expedição de Certidão.
14/02/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2021 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:53

Conclusos para despacho
13/01/2021 15:39

Conclusos para despacho
13/01/2021 15:37

Processo Reativado
13/01/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 02:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2019 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2019 17:20

Conclusos para despacho
18/12/2019 16:35

Conclusos para despacho
18/12/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 14:51

Arquivado Provisoramente
16/12/2019 14:51

Expedição de Certidão.
06/12/2019 03:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:09

Conclusos para despacho
11/10/2019 18:40

Conclusos para despacho
11/10/2019 18:39

Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2019 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 19:00

Conclusos para despacho
14/08/2019 17:58

Conclusos para despacho
14/08/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 10:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2019 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 15:32

Conclusos para despacho
18/06/2019 11:54

Conclusos para despacho
17/06/2019 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2019 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 16:34

Conclusos para despacho
11/06/2019 15:16

Conclusos para despacho
11/06/2019 15:16

Processo Reativado
11/06/2019 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2019 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2019 18:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 15:51

Arquivado Provisoramente
09/04/2019 15:50

Expedição de Certidão.
28/02/2019 01:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2019 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 12:59

Conclusos para despacho
22/01/2019 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2019 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2019 09:39

Conclusos para despacho
21/01/2019 09:39

Juntada de Ofício
10/01/2019 13:22

Expedição de Certidão.
18/12/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 17:09

Conclusos para despacho
17/12/2018 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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