15/09/2023 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP), Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0000516-89.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Maria Antonia Frachone Parma -

VISTOS.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 164/172 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 147/149), bem como o prosseguimento da pena.

Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado.
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 06:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 06:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 17:16

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
23/03/2023 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2020 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2020 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2020 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2020 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2020 15:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/01/2020 13:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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