STJ - 0010329-20.2023.8.26.0502

02/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514818/2024

19/06/2024 14:45

Protocolizada Petição 514818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 325562/2024 - AgRg

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325562 - AgRg no REsp 2128391 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO TIAGO APOSTOLO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00325562/2024 - AgRg no REsp 2128391/SP

22/05/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 13:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325562/2024 - AgRg no REsp 2128391/SP

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368749/2024

08/05/2024 14:34

Protocolizada Petição 368749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

06/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/05/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353602/2024

03/05/2024 22:01

Protocolizada Petição 353602/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/05/2024

03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352673/2024

03/05/2024 18:28

Protocolizada Petição 352673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/05/2024 Petição Nº 325562/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 325562/2024 - AgRg

29/04/2024 19:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 325562/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325562 - AgRg no REsp 2128391 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00325562 - AgRg no REsp 2128391

25/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/04/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 325562/2024

25/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 325562/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2024

23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314749/2024

23/04/2024 10:48

Protocolizada Petição 314749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de RONALDO TIAGO APOSTOLO e não-provido

11/04/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273320/2024

11/04/2024 11:04

Protocolizada Petição 273320/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

22/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

08/03/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA