07/10/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:55

Recebidos os autos
17/06/2024 10:41

Recebidos os autos
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP), Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB 354600/SP) Processo 1004142-45.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiana Gattás Alves -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.

Ao (à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.

Int.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2023 07:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:08

Expedição de Mandado.
13/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
11/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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