10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:46

Homologado o Cálculo
09/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015912-45.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MENDES PEREIRA SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: OBEDES REIS (OAB 1057/AC), CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP), EMIDIO REGIS QUIRINO (OAB 295654/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015912-45.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MENDES PEREIRA SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias da pena do(a) executado(a) LUCAS MENDES PEREIRA SOUZA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: OBEDES REIS (OAB 1057/AC), CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB 386087/SP), EMIDIO REGIS QUIRINO (OAB 295654/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:36

Declarada a Remição
15/08/2025 01:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:52

Homologado o Cálculo
12/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:57

Declarada a Remição
18/07/2025 19:18

Conclusos para despacho
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emidio Regis Quirino (OAB 295654/SP), Obedes Reis (OAB 1057/AC) Processo 0015912-45.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS MENDES PEREIRA SOUZA - Vista à defesa
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 12:50

Recebidos os autos
16/08/2023 12:50

Recebidos os autos
14/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
08/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 11:19

Expedição de Ofício.
07/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:35

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 16:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/09/2022 16:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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