20/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/03/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
16/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
10/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Cristina Verginassi (OAB 190564/SP), Marcio Henrique Baraldo (OAB 238259/SP), Paula Tamie Chiyoda (OAB 288390/SP) Processo 1002217-77.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cide Carlos Ruedel -

Vistos.

As partes são legítimas, capazes e estão representadas por seus procuradores.

Não se verifica a existência de irregularidades, vícios sanáveis ou questões processuais pendentes que impeçam o seguimento do feito.

As partes não convencionaram sobre seus ônus (CPC, art. 190).

Não verifico as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado do mérito, porquanto há divergência fática a ser dirimida.

O ponto controvertido firma-se na efetiva atividade rural pelo período postulado, cuja comprovação deve ser feita por meio de um início de prova material e corroborada com a prova testemunhal idônea.

A parte autora instruiu o pedido inicial com vários documentos visando comprovar o início da prova material, requerendo a produção da prova testemunhal.

Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas.

O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, o qual prevê expressamente em seu art. 26 que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams.

O Comunicado Conjunto 581/2020, que regulamenta o Provimento, prevê que, excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota.

Assim, apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado.

Diante da edição do Provimento CSM nº 2564/2020 e Comunicado Conjunto 581/2020, em concomitância com os Comunicados CG números 284/2020 e 317/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro às 15:30 horas, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência, através do link https://encurtador.com.br/jkuY9
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2023 03:30:00, 2ª Vara.
25/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 07:01

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:40

Expedição de Mandado.
19/06/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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