09/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
20/02/2025 04:14

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:08

Suspensão do Prazo
01/11/2024 00:46

Suspensão do Prazo
09/05/2024 09:46

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 22:13

Suspensão do Prazo
20/03/2024 15:51

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 12:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2024 09:38

Incidente Processual Instaurado
23/01/2024 09:28

Incidente Processual Instaurado
22/01/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 14:11

Remetido ao DJE
19/01/2024 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 13:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2024 14:09

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:58

Petição Juntada
28/11/2023 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:13

Remetido ao DJE
17/11/2023 07:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:03

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/11/2023 03:41

Suspensão do Prazo
24/10/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
20/10/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
12/09/2023 19:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliel Ramos Maurício Filho (OAB 213166/SP), Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB 284151/SP), Letícia Carolina Nalesso de Castro (OAB 406665/SP) Processo 0004299-86.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliel Ramos Maurício Filho, Eliel Ramos Maurício Filho, Eliel Ramos Maurício Filho, Simone Cristina Mota - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública do Município de Itapetininga, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nestes autos (CPC, art. 535).

Intime-se.
29/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:59

Apensado ao processo
24/08/2023 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054301-29.2022.8.26.0576

Elisangela Veronica Carrilho de Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Geovani Pontes Campanha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1001973-16.2022.8.26.0288

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fernando Cesar de Souza

Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1001973-16.2022.8.26.0288

Fernando Cesar de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1002212-84.2023.8.26.0514

Em Segredo de Justica

Advogado: Cezar Augusto Trunkl Muniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0002492-72.2022.8.26.0299

Associacao dos Proprietarios Reserva Per...

Katina Simeia Eugenio de Souza Moraes

Advogado: Mariane Salles Silva Imbriani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2019 17:34

Exibir Processo