TJSP - 0001558-33.2022.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO JUNIOR DA COSTA

CPF *37.***.*31-27

Advogados

JEANNE CARMEN FONSECA

OAB: 181507/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 19:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 14:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 25/01/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 01:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 17:45

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/09/2023 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/09/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeanne Carmen Fonseca (OAB 181507/SP) Processo 0001558-33.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Aparecido Junior da Costa - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Aparecido Junior da Costa, CPF: *37.***.*31-27, RG: 41.304.635, RJI: 224245773-48 recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, ante a documentação apresentada (grade de pág. 271 - período trabalhado de 01/07/2023 a 12/08/2023) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 12 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.

    Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

    Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

    Ciência às partes.

  • 18/08/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:11

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2023 14:11

    Declarada a Remição

  • 16/08/2023 21:42

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:30

    Declarada a Remição

  • 25/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/03/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 10:10

    Concedida Progressão de regime

  • 16/01/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:27

    Declarada a Remição

  • 11/01/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/08/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/06/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 13:52

    realizado cálculo de

  • 08/04/2022 13:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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