TJSP - 0006792-57.2021.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

JENNIFER GONCALVES BROCCO

OAB: 269635/SP

CPF *28.***.*20-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/01/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:26

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:04

Expedição de Alvará.
13/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:41

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
11/11/2024 06:17

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 12:04

Expedição de Ofício.
27/11/2023 09:19

Conclusos para decisão
27/11/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 17:46

Juntada de Ofício
17/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/10/2023 09:00

Recebidos os autos
20/10/2023 09:00

Recebidos os autos
18/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006792-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Dois Córregos/SP, na forma digital através do SAJ.
31/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006792-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso na
30/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006792-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 310 (trezentos e dez) dias da pena da executada presa no Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:20

Declarada a Remição
23/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:27

Juntada de Petição de resposta
17/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006792-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
16/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
10/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:51

Declarada a Remição
17/07/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:16

Concedida Progressão de regime
13/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:14

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:55

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:32

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 18:32

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 11:46

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:44

realizado cálculo de
26/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 17:55

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:54

Declarada a Remição
06/09/2022 16:09

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:52

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
27/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
24/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 16:17

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:21

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:21

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:18

realizado cálculo de
07/02/2022 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 02:05

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:49

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 10:00

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:37

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/10/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 15:58

Expedição de Ofício.
30/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:57

Expedição de Certidão.
29/09/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:53

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 15:49

realizado cálculo de
29/09/2021 15:43

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 16:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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