STJ - 0020107-45.2007.8.26.0576

12/04/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/04/2023 15:53

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

03/03/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/03/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO