20/10/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 12:03

Conciliação infrutífera
25/09/2023 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 10:45

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 10:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/09/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 15:21

Mandado devolvido #{resultado}
14/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra de Vasconcelos Martins (OAB 339978/SP) Processo 1009158-97.2023.8.26.0344 - Guarda de Família - Reqte: Alisson Matheus da Silva -

Vistos.

Fls. 102/106: Diante da manifestação do autor, bem como do Ministério Público (fl. 112), considerando que o autor fundamenta seu pedido na modificação da guarda com base nas relações decorrentes do poder familiar com a genitora e não pretende o compartilhamento da guarda do menor com a avó materna (fls. 102/103), determino o regular prosseguimento do feito, ficando por ora dispensada a inclusão da avó materna no polo passivo da ação.

Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC.

Fixo a remuneração do(a) conciliador/mediador(a) nomeado(a) em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelo(a) requerente, mediante depósito bancário, junto ao Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados, que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim, conta poupança nº 105827-4, agência 6899-3.

Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 25 de Setembro de 2023, às 10:45 horas no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP.

Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 a audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Deverá ser informado o e-mail e número de telefone celular das partes, procuradores e Ministério Público a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência.

Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas ,seus respectivos endereços eletrônicos e número de telefone celular, bem assim o Ministério Público.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado.

Em sendo assistido(a) pela Defensoria Pública, deverá ser realizada sua intimação pessoal.

Citar e intimar a parte requerida, com antecedência razoável da audiência.

Intime a parte requerida de que, não havendo acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação, com a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC).

Fica a parte requerida ciente de que o prazo para sua contestação terá início a partir da data da audiência de conciliação, sendo esta realizada ou não.

Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e número do telefone celular da parte requerida.

Informado os endereços eletrônicos, providencie o CEJUSC o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados.

Int.

Ciência ao MP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:10

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 05:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 15:18

Recebidos os autos
03/07/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 15:11

Recebidos os autos
03/07/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 13:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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