TJSP - 1000238-15.2023.8.26.0319

1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

COMAI LENCOENSE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 04.452.547/0001-89

Advogados

RONALDO PARELLA

OAB: 398607/SP

CPF *41.***.*35-35

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*35-22

VAGNER APARECIDO DE ARRUDA LEITE

CPF *87.***.*41-00

Advogados

ANTONIO JOSE CONTENTE

OAB: 100182/SP

CPF *38.***.*91-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2024 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 18:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 07/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 11:36

    Conciliação infrutífera

  • 06/11/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 11:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 21/09/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:36

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 13/09/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 11/09/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Jose Contente (OAB 100182/SP), Ronaldo Parella (OAB 398607/SP) Processo 1000238-15.2023.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comai Lençoense Comércio de Materiais para Construção Ltda - Exectdo: Jefferson Matias de Oliveira, Vagner Aparecido de Arruda Leite - Fls. 59 Passo à análise.

    O executado Vagner Aparecido de Arruda Leite foi devidamente citado em 20 de abril de 2023 (fls. 33).

    Em 15 de maio de 2023 ambos os executados opuseram embargos à execução, sob o n. 1002244-92.2023.8.26.0319 (em apenso).

    Pois bem, considerando o comparecimento espontâneo, dou por realizada a citação de Jefferson Matias de Oliveira (CPC, art 239, § 1º "O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.").

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    NULIDADE DA CITAÇÃO.

    COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO.

    Conforme prescreve o art. 239, § 1º, do CPC o comparecimento espontâneos dos executados supre a alegada nulidade da citação, quando então começa a fluir o prazo para pagamento ou apresentação de embargos à execução.

    Decisão mantida por fundamento diverso.

    Recurso não provido. (TJSP - AI: 21745579720218260000 SP 2174557-97.2021.8.26.0000, Relator: Nuncio Theophilo Neto, Data de Julgamento: 14/06/2022, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2022).

    E ainda: - Agravo de Instrumento.

    Ação de Execução de Título Extrajudicial.

    Citação.

    O comparecimento espontâneo do réu para apresentar embargos à execução supre a falta de citação.

    Aplicação do Art. 214, § 1º do CPC.

    Recurso Provido. (TJSP - AI: 2607007520118260000 SP 0260700-75.2011.8.26.0000, Relator: Leonel Costa.

    Data de Julgamento: 10/05/2012, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/05/2012).

    Fls. 65 Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca do pedido de audiência de tentativa de conciliação.

  • 17/08/2023 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 21:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:33

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 02:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/05/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 21:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 22:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 21:02

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/01/2023 19:51

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 19:50

    Evoluída a classe de 40 para 12154

  • 24/01/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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