TJSP - 1001696-98.2020.8.26.0084

1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MOREIRA

OAB: 414549/SP

CPF *83.***.*66-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 14:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/02/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 23:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Henrique Moreira (OAB 414549/SP) Processo 1001696-98.2020.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqda: Rosemara Rosa Pereira - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, a fim de DECRETAR o divórcio de Gilvan Messias Pereira e Rosemara Rosa Pereira, julgando extinta a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existente entre as partes.

    Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

    Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP (fls. 78) Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

  • 23/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 12:36

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2021 12:36

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2021 00:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 08:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 21:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2020 08:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2020 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2020 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2020 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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