TJSP - 0001351-68.2021.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DE MELO

Advogados

ALLAN FRADE MONTEIRO

OAB: 390455/SP

CPF *18.***.*99-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 02:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2025 04:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2024 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2024 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 12/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 12:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/08/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 13:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2024 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2024 13:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 17:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:36

    Concedida Progressão de regime

  • 04/07/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 18:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/06/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/11/2023 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB 439508/SP) Processo 0001351-68.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: MOISÉS DE MELO - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado MOISÉS DE MELO, RG: 11206030, RJI: 203585931-82, recolhido na Penitenciária I de Potim, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.

    Relatado, DECIDO.

    Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 1500341-45.2020.8.26.0488.

    Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do apenado para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.

    Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 18/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:43

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:07

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 19:25

    Concedida Progressão de regime

  • 21/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/01/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2021 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 11:22

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 16:58

    Realizado Cálculo

  • 07/04/2021 18:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 1009816-71.2022.8.26.0566

Em Segredo de Justica

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Advogado: Cassio Rogerio Migliati

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 11:24

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Processo nº 1009816-71.2022.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cassio Rogerio Migliati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 22:05

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