TJSP - 1000741-50.2023.8.26.0282
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 10:07
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/09/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
29/01/2024 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/01/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/12/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 14:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/12/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 12:13
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:37
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hellon Asperti (OAB 406811/SP), Elma Elisane Lopes Moura (OAB 474772/SP) Processo 1000741-50.2023.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Natacha Brésio Rodrigues -
Vistos.
Fls. 244/302: Recebo como emenda à inicial.
Deixo de apreciar nesse momento processual o requerimento de concessão da gratuidade judiciária, nos termos do artigo 54, "caput", da Lei nº 9.099/95.
Nos termos do que dispõe o Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a realização de audiência de conciliação.
Cite-se a parte requerida para contestar no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo a apresentar, deverá fazê-la como preliminar da peça defensiva, ressalvando-se, desde já, que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado nº 76, FONAJEF).
A citação se dará por portal eletrônico.
Intime(m)-se. -
25/08/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 14:19
Determinada a emenda à inicial
-
29/07/2023 00:20
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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