26/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:17

Mudança de Magistrado
23/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:17

Mudança de Magistrado
26/10/2024 02:10

Suspensão do Prazo
24/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 10:22

Suspensão do Prazo
26/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:39

Juntada de Ofício
06/09/2024 00:25

Expedição de Ofício.
13/07/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:38

Mudança de Magistrado
02/04/2024 16:37

Mudança de Magistrado
23/03/2024 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:17

Expedição de Carta.
09/02/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:28

Suspensão do Prazo
19/10/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 06:39

Suspensão do Prazo
03/10/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Taís Roxo Fonseca (OAB 107097/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1024000-18.2022.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Laercio Jose Kempp - Embargda: Rose Meire Vilhen de Brito Moraes - Defiro ao embargante os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. É de ser realizado o exame pericial para se auferir a alegada falsidade da assinatura, observando-se que sem ela o julgador não pode formar seu convencimento, ainda que se trate de questão incidente, pois é questão técnica a ser dirimida por prova pericial, uma vez que afirmado falso material do documento e questão prejudicial à análise do mérito dos presentes embargos.

Nesse sentido, perfeita a lição do Min.

Athos Gusmão Carneiro: O juiz pode, a qualquer tempo, sob prudente discrição, de ofício ou a requerimento da parte, determinar a realização de prova pericial, ou reconsiderar anterior decisão que a havia dispensado (STJ REsp. nº 5.268-SP).

E a prova pericial, no caso, é imprescindível e fica determinada, diante da alegação de falsidade, como questão incidental.

Assim, com fundamento no artigo 432 do Código de Processo Civil determino o produção de prova pericial e SUSPENDO o curso do processo.

Nomeio perito o Sr.

Jonas Morais Queiroz que servirá, independentemente de compromisso, devendo ser intimado para estimar seus honorários e indicar os documentos necessários à realização da prova pericial, para o quê defiro o prazo de 20 (vinte) dias.

Fica expressamente consignado que o perito somente será intimado para realização da perícia após a aprovação da verba honorária e da comprovação do depósito judicial para pagamento do experto.

O prazo fixado para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias, devendo ainda o perito atentar para o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, após a manifestação do perito nomeado voltem os autos conclusos.
24/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:16

Conclusos para decisão
27/07/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 11:23

Mudança de Magistrado
26/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/04/2023 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:38

Mudança de Magistrado
31/03/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 17:56

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
24/01/2023 10:00

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:24

Conclusos para despacho
14/12/2022 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
26/08/2022 14:32

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 07:05

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 11:43

Ato ordinatório
01/08/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 16:05

Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:03

Apensado ao processo
09/06/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 09:40

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:11

Mudança de Magistrado
07/06/2022 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016242-04.2023.8.26.0554

Tiago Roso Batista

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Tiago Roso Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1001302-37.2023.8.26.0553

Jose Milton Cavalcante

Graciela Goncalves Lima Faria

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0001128-43.2014.8.26.0397

Nivaldo Donizeti da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Guilherme Castro Alves Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2014 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1007881-85.2022.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiana Amadio Ventura Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1007881-85.2022.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiana Amadio Ventura Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 09:44

Exibir Processo