TJSP - 0002226-76.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE COUTO FIRMIANO

Advogados

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA

OAB: 390999/SP

JOSE AUGUSTO TREVIZAN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:42

    Declarada a Remição

  • 15/05/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 16:23

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Rafael Donizete de Souza (OAB 390999/SP) Processo 0002226-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE COUTO FIRMIANO - Homologo o cálculo de penas de PEDRO HENRIQUE COUTO FIRMIANO, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 06:18

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/06/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:23

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/05/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 04/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 11:21

    Realizado Cálculo

  • 31/03/2023 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2023 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2023 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2023 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2023 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2023 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 15:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 16:31

    Realizado Cálculo

  • 15/02/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:30

    Apensado ao processo

  • 08/02/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 13:51

    Realizado Cálculo

  • 20/09/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2022 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2022 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2022 14:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/06/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:15

    Homologado o Cálculo

  • 18/05/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2022 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 13:52

    Proferido Despacho

  • 01/04/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 14:53

    Proferido Despacho

  • 28/03/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 15:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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