05/09/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Moura Curvo (OAB 144211/SP), Andre Luis Moura Curvo (OAB 84770/SP), Fabrício Torres (OAB 338154/SP), Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 1040268-50.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Cristiano César Boresso - Reqda: Silmara de Fátima Vitório Ferreira - 1.

Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o reconhecimento da procedência dos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e visitas, bem como acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 98/100 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alíneas a e b do C.P.C.

Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. 2.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição ao cartório de registro Civil competente, nos termos do Provimento CG nº 15/2015 da Corregedoria Geral da Justiça. 3.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se com as formalidades legais.
24/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:21

Homologada a Transação
26/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 13:59

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2023 13:33

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/06/2023 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
02/05/2023 13:41

Conclusos para julgamento
02/05/2023 10:31

Conclusos para despacho
29/04/2023 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
02/12/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:33

Audiência conciliação redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/05/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/11/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 13:50

Conclusos para julgamento
14/10/2022 11:38

Conclusos para despacho
07/10/2022 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2022 10:35

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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