29/01/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1000160-18.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilson Santos Oliveira - Reqda: BANCO PAN S/A - Diante das razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar que os créditos apontados pela parte autora na petição inicial estão prescritos, em consequência, para determinar a exclusão dos apontamentos na plataforma Serasa Limpa Nome e outras plataformas e cadastros de cobrança, bem como para determinar que cessem as cobranças extrajudiciais.

Tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno a parte autora e a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para a parte autora e 50% a parte ré, nos termos do art. 86, caput, do CPC.

Observe-se, em relação à parte autora, o art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do réu, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, qual seja, o valor pedido a título de danos morais,, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Observe-se o art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do autor, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, com correção monetária, Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento, e juros de mora, 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se.

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se.
23/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 17:11

Expedição de Carta.
02/02/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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