07/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 00:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:01

Baixa Definitiva
29/07/2024 00:00

Juntada de Decisão
26/07/2024 16:40

Recebidos os autos
06/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2023 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 11:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 10:26

Conclusos para julgamento
20/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 05:26

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1004357-84.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vair Luiza de Lima Melo -

Vistos.

Cumpra-se r.

Decisão superior. 1.

Processe-se sob o manto da justiça gratuita até a solução final do Agravo.

Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2. "Ab initio", este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, considerando as especificidades desta causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré.

O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.

Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema E-SAJ, nos termos do artigo 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 5.

Intime-se.
29/08/2023 18:30

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 13:51

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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