03/02/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:36

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:36

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 18:13

Expedição de Ofício.
13/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:08

Juntada de Mandado
03/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 12:12

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 05:19:53, 1ª Vara Criminal.
25/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:06

Juntada de Mandado
08/01/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:54

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:00

Expedição de Ofício.
18/12/2023 16:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:33

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:05

Expedição de Ofício.
12/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Fernandes Marques (OAB 267769/SP) Processo 1503080-36.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JUAN CARLOS GIARETTA DE SANTANA - 1.

Notifique-se o denunciado para responder a acusação, por escrito, cientificando-o de que terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa prévia, consistente em defesa preliminar e exceções, na forma do previsto no artigo 55 da Lei nº 11.343/06, arrolando testemunhas até o limite legal, devendo informar endereços completos, telefones e e-mails, bem como se deverão ser intimadas por mandado ou se comparecerão à audiência eventualmente designada independente de intimação.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:16

Evoluída a classe de 279 para 283
03/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 11:16

Recebidos os autos
02/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/08/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:39

Expedição de Alvará.
01/08/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:11

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
01/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
31/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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