29/09/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Miguel Abujabra (OAB 191475/SP) Processo 1002071-92.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Reqte: Fabiano Sant'ana Terra - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 48, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes.

Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1002071-92.2023.8.26.0408, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.

Lavre-se o termo de guarda definitiva da menor em favor do autor, o qual deverá apresentar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo termo assinado e digitalizado.

Apresente o procurador do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício constando o número do registro geral de indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, imprescindível para a expedição da certidão de honorários.

Com a apresentação do ofício, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo, conforme atuação, observando-se que a certidão deverá ser retirada diretamente no portal eletrônico do E-SAJ.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
16/08/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:29

Homologada a Transação
14/08/2023 17:00

Conclusos para julgamento
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:28

Conciliação frutífera
29/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 09:46

Juntada de Mandado
15/05/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 17:21

Juntada de Mandado
03/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 07:38

Expedição de Carta.
19/04/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 20:17

Expedição de Mandado.
11/04/2023 20:17

Expedição de Mandado.
11/04/2023 19:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 17:04

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2023 03:00:00, CEJUSC (Processual).
11/04/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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