01/11/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vilma Aparecida Gomes (OAB 272551/SP), Samuel Azulay (OAB 419382/SP) Processo 1002626-54.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ciro Alvarenga da Silva - Reqdo: Oi Movel S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por CIRO ALVARENGA DA SILVA em face de OI MÓVEL S/A, e extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, tornando definitiva a tutela concedida antecipadamente, DECLARAR a inexistência do débito objeto da inicial, ensejando na baixa da negativação perante o SCPC e o SERASA, respectivamente.

Sem custas, despesas ou honorários advocatícios nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações.

P.I.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 10:46

Conclusos para julgamento
29/04/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:58

Juntada de Ofício
23/08/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 17:31

Juntada de Ofício
08/06/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 16:59

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2021 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2021 17:46

Conclusos para julgamento
15/04/2021 17:04

Conclusos para despacho
24/02/2021 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2020 19:11

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2020 23:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:22

Conclusos para despacho
10/11/2020 19:31

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2020 17:23

Expedição de Carta.
14/10/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2020 17:09

Expedição de Carta.
26/08/2020 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2020 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2020 13:05

Conclusos para decisão
24/07/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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