TJSP - 0004210-96.2017.8.26.0326
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004210-96.2017.8.26.0326 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON CAMILO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de MAICON CAMILO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DE BARROS BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 444352/SP) -
03/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:13
Homologado o Cálculo
-
02/09/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:34
Declarada a Remição
-
28/04/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:30
Concedida Progressão de regime
-
02/04/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 18:20
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 06:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 06:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 06:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 06:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 13:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2023.
-
25/08/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Cristina de Barros Batista do Nascimento (OAB 444352/SP) Processo 0004210-96.2017.8.26.0326 - Execução da Pena - Exectdo: MAICON CAMILO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -
17/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:29
Concedida Progressão de regime
-
12/07/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 05:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 03:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2022 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2022 00:11
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 10:36
realizado cálculo de
-
12/07/2022 10:33
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/07/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2022 21:02
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 21:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 21:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 21:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 17:41
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 15:15
realizado cálculo de
-
31/05/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 15:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 10:14
realizado cálculo de
-
06/05/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 21:27
Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 21:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 15:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/01/2022 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2022 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2022 13:34
Recebidos os autos
-
17/01/2022 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/01/2022 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 13:52
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 18:04
Expedição de Mandado.
-
15/09/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2021 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2021 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2021 09:09
Recebidos os autos
-
09/08/2021 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/08/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2021 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2021 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2021 11:30
Recebidos os autos
-
23/07/2021 18:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/07/2021 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 17:31
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 13:50
Expedição de Ofício.
-
17/06/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 10:22
Juntada de Mandado
-
26/05/2021 18:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2021 20:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2021 17:49
Expedição de Ofício.
-
18/05/2021 18:31
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 14:26
Audiência instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/05/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 15:25
Juntada de Petição de Réplica
-
11/05/2021 15:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2021 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/04/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 14:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 14:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2021 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
02/01/2021 14:05
Conclusos para despacho
-
02/01/2021 14:04
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 14:16
Expedição de Ofício.
-
28/09/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 09:28
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 10:14
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 13:21
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 09:10
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2020 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 19:23
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 15:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 13:39
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 18:49
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 18:45
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 09:47
Expedição de Ofício.
-
19/02/2020 09:46
Expedição de Ofício.
-
23/01/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 11:30
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 09:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/01/2020 09:25
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 09:30
Conclusos para despacho
-
20/01/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 18:06
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 12:29
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 17:32
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2019 10:55
Juntada de Ofício
-
15/07/2019 16:24
Juntada de Ofício
-
17/06/2019 17:22
Juntada de Ofício
-
24/04/2019 16:37
Juntada de Ofício
-
08/04/2019 11:42
Juntada de Ofício
-
15/02/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2018 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 11:26
Conclusos para despacho
-
26/11/2018 09:59
Conclusos para despacho
-
24/11/2018 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 12:12
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2018 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 13:22
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 14:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 13:49
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2018 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2018 14:08
Juntada de Mandado
-
19/09/2018 09:56
Expedição de Mandado.
-
17/09/2018 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2018 12:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2018 12:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2018 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2018 11:38
Juntada de Ofício
-
17/07/2018 10:58
Juntada de Ofício
-
13/06/2018 21:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 16:45
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2018 12:35
Juntada de Mandado
-
30/05/2018 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2018 14:51
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2018 10:36
Expedição de Ofício.
-
14/05/2018 10:36
Expedição de Ofício.
-
14/05/2018 10:19
Expedição de Mandado.
-
11/05/2018 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2018 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2018 12:37
Juntada de Ofício
-
19/04/2018 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2018 16:06
Conclusos para decisão
-
18/04/2018 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/04/2018 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 10:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/04/2018 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 18:25
Juntada de Certidão
-
05/04/2018 18:17
Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 14:24
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2018 14:19
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2017 12:27
Expedição de Ofício.
-
12/12/2017 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2017 17:50
Juntada de Mandado
-
05/12/2017 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2017 11:23
Expedição de Ofício.
-
01/12/2017 11:13
Expedição de Mandado.
-
30/11/2017 11:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2017 11:38
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2017 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2017 13:13
Audiência admonitória #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/11/2017 10:53
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 13:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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