19/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:50

Recebidos os autos
15/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:21

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1001164-42.2023.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena Rodrigues de Camargo -

Vistos.

CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 231, 335, 344 e 345, todos do Código de Processo Civil.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o COMUNICADO CONJUNTO Nº 546/2018 (Processo nº 2017/191125), disponibilizado dia 02 de abril de 2018, D.J.E.

Edição 2546 fls. 01/03, ou seja, as citações e intimações das Fazenda Pública/Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo dar-se-á via Portal Eletrônico, prescindindo à citação ou intimação pessoal.

Intime-se.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:24

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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